PORTARIA Nº 326/2026. “DESIGNA SERVIDOR FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONVÊNIO FPE Nº 2392/2026, FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO” PORTARIA Nº 326.2026.