PORTARIA Nº 264/2026. “DESIGNA, SERVIDOR E RESPECTIVO SUPLENTE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS COM TERCEIROS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO FPE N.º 5210/2025, RESPONSABILIZANDO-SE PELOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS” PORTARIA Nº 264.2026.
