Decreto Municipal nº 046/2020.

“DISPÕE SOBRE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, TANTO OS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUANTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19”.

decreto 46 2020