Decreto Municipal nº 036/2021.

“INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA SARS/COVID 19, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.