Decreto Municipal nº 021/2025.

“INSTITUI CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS”.

Decreto 21 2025