Aberta Consulta Pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo em São José das Missões. A Secretaria Municipal da Cultura, Desporto e Turismo informa que está aberta a Consulta Pública sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, entre os dias 20 de julho a 04 de agosto de 2023, através de formulário disponível exclusivamente no Site Oficial da Prefeitura Municipal de São José das Missões/RS. Esta consulta tem como objetivo receber sugestões e demandas dos fazedores de cultura do Município de São José das Missões, para a elaboração e implementação da Lei. Estas informações serão fundamentais na elaboração dos instrumentos de seleção da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto para a implementação e execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo em nosso município Ressaltamos que a consulta pública tem caráter estrito de pesquisa. São José das Missões irá receber o valor total de R$ 46.202,95 os seguintes recursos para cada ação cultural: ART. 6º – AUDIOVISUAL I- Produções Audiovisuais: R$ 24.478,32 II- Apoio a salas de cinema: R$ 5.595,18 III- Capacitação, e apoio a cineclubes e mostras: R$ 2.809,14 ART. 8º – DEMAIS ÁREAS Parágrafo 1º: R$ 13.320,31 Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm Links para acesso: https://saojosedasmissoes.rs.gov.br/ https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd3coczR41eBfTK6CsyE0Fe19Enj-OsPE_SylDdQo5ZiAWY8w/viewform Divulgação: Sec. Mun. da Cultura, Desporto e Turismo.